Home > Blossary: Direito do trabalho
Descrição sucinta de termos básicos da área do direito do trabalho, incluindo termos relativos à previdência social.

Category: Law

20 Terms

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Fundo formado por contribuições compulsórias sobre a folha de pagamento, pelo qual o empregador é obrigado a depositar, em conta bancária vinculada, a quantia correspondente a oito porcento da ...

Domain: Labor; Category: Labor relations

Trabalho em turno ininterrupto de revezamento, prestado por trabalhadores que se revezam nos postos de trabalho, nos horários diurno e noturno, em uma empresa que funciona ininterruptamente ou não. ...

Domain: Labor; Category: Labor relations

Ato pelo qual o empregador extingue a relação empregatícia. A demissão pode ser sem justa causa, quando o empregador, sem motivo justo, dispensa o empregado. Neste caso, o empregador age ...

Domain: Labor; Category: Labor relations

Instrumento jurídico que estabelece condições de trabalho, conforme acordo prévio firmado entre contratante e contratado. Há duas opções para o estabelecimento de um contrato de trabalho entre as ...

Domain: Labor; Category: Labor relations

Legislação principal que rege as relações de trabalho individuais ou coletivas, cujo objetivo é unificar as leis trabalhistas no Brasil, assim como regulamentar as relações individuais e coletivas de ...

Domain: Labor; Category: Labor relations

Remuneração referente a atividades ou operações perigosas, cuja natureza, ou métodos de trabalho resultam no contato permanente com material inflamável ou explosivo, em condições de risco acentuado. ...

Domain: Labor; Category: Labor relations

Remuneração referente ao trabalho realizado entre 22 horas de um dia e 5 horas do dia seguinte. Nas atividades rurais, como a lavoura, considera-se noturno o trabaho executado entre 21 horas de um ...

Domain: Labor; Category: Labor relations

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